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Concessão de benefícios a presos tem redução de 41% em março


Postado em 4 de junho de 2019 - 6:33h

A quantidade de novos benefícios de auxílio-reclusão concedidos a dependentes de presos caiu 41% no mês de março em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram 1.135 novos benefícios, menos que os 1.913 do mesmo mês de 2018, segundo dados da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia.

A queda se dá pouco após o governo endurecer as regras para a concessão deste e de outros benefícios pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

As novas regras foram publicadas pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de medida provisória em 18 de janeiro. A MP foi aprovada nesta segunda-feira (3) em votação do Senado, e já havia recebido aval da Câmara dos Deputados.

Entre as mudanças está a obrigação de que o detento segurado tenha feito 24 contribuições para o INSS para que seus dependentes tenham direito ao auxílio-reclusão. Antes, bastava uma contribuição para que o auxílio estivesse disponível para dependentes como filhos, enteados, cônjuges e pais.

A Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia, não comentou se a queda na concessão em março seria um reflexo do endurecimento das regras em janeiro. Os dados de novos benefícios de fevereiro não estão disponíveis.

Fonte: R7